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Desde o dia 28, sanitaristas históricos, gestores e técnicos do Ministério da Saúde (MS) continuam em Aracaju participando do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste. O congresso termina hoje, 30, com o debate sobre "A Judicialização da Saúde", no auditório do Hotel Mercure.
O evento conta com a participação de mais de 1.000 pessoas e representantes de 24 Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Consems) de nove Estados do Nordeste brasileiro: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e do Estado de Sergipe.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Figueiredo Nardi, afirma que o número de participantes superou todas as expectativas. "Estamos com o Brasil em Aracaju, defendendo o fortalecimento do SUS. E essa presença massiva de secretários de Saúde em Aracaju se deu pela necessidade engajamento e de informação desses gestores sobre as responsabilidades de gestão relativas à Saúde pública para este ano", destaca o presidente do Conasems, que é o atual secretário de Saúde de Maringá, do Estado do Paraná.
Em ano de eleições municipais, segundo Antônio Figueiredo, os gestores precisam ampliar os conhecimentos sobre os novos instrumentos de gestão e os novos dispositivos legais como o Decreto nº 7.508, que regulamenta a Lei 8.080/90 e a Lei 141, que regulamenta a Emenda Constitucional 29. “Esses documentos trazem dispositivos legais em que os secretários terão de cumprir ainda este ano para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.
Região Aracaju
O secretário Municipal de Saúde de Aracaju, Silvio Santos, destacou a participação no congresso dos 40 representantes da gestão local do SUS. Silvio Santos também destacou a importância do congresso em detalhar as novidades do MS para consolidar o SUS, a partir das Redes de Atenção à Saúde.
Da região
Também estavam presentes no congresso gestores da Saúde dos outros oitos municípios da região: Barra dos Coqueiros, Divina Pastora, Itaporanga, Laranjeiras, Riachuelo, Santa Rosa de Lima e São Cristóvão.
Sanitaristas
Das personalidades sanitárias que estiveram em Aracaju nesses três dias se destacaram as presenças de Luiz Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa (MS); Antônio Alves, secretário da Sesai/MS e Helvécio Miranda da Secretaria de Vigilância em Saúde (SAS/MS). Entre eles, também se destacam as presenças das sergipanas, médicas e sanitarista Lêda Lúcia Vasconcelos, ex-secretária municipal de Saúde de Aracaju, e Mônica Sampaio, ex-secretária estadual de Saúde. Atualmente, Lêda Lúcia está na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e Mônica Sampaio na SGET.
"A consolidação das redes de atenção à saúde e as garantias da integralidade, do acesso e da qualidade dos serviços é o caminho para a consolidação para a SUS", defende Lêda Lúcia.
No congresso, os inscritos tiveram a oportunidade de participar de seminário, cursos e oficinas sobre Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros no Nordeste; Vigilância em Saúde e Atenção Básica; Gestão do Trabalho e da Educação no Nordeste; Apoio Integrado e Educação Permanente no Nordeste; Fortalecimento da Participação da Comunidade no Nordeste; Regionalização da Saúde; Assistência Farmacêutica e as Redes de Assistência à Saúde. Também foi realizado no Cosems, o II Encontro de Comunicação em Saúde do Nordeste.