sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

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Artigo: Atenção à gestão do SUS

Uma análise cuidadosa dos pontos que deveriam ser colocados na discussão sobre uma repactuação do SUS (Sistema Único de Saúde) não nos permite fugir de um ponto essencial: a gestão da rede pública. A União, Estados e municípios adotaram, desde a criação do sistema, diferentes modelos de administração que afetam diretamente o atendimento prestado à população, sem que houvesse uma discussão profunda sobre os parâmetros ideais para o serviço público.


Trata-se de uma discussão que tem de ser feita antes mesmo de colocar em debate novas formas de financiamento para a saúde pública, porque implica em decidirmos a destinação final do orçamento do SUS —muitas vezes, pode tratar-se de uma transferência direta para o setor privado, uma forma disfarçada de privatização alimentada com dinheiro do Estado.

De um lado, estão os defensores do serviço público tradicional, em que os equipamentos da rede de saúde são totalmente administrados pelas prefeituras, governos estaduais ou mesmo pelo governo federal. De outro lado, estão modelos que descentralizam a gestão e entregam a administração da rede pública para associações e entidades assistenciais.

Há ainda um modelo híbrido em que uma fundação estatal de direito privado é criada para gerir o sistema público ou parte dele; a fundação é proveniente do Estado, mas é independente de parte da legislação apontada como culpada por demoras no atendimento de demandas administrativas.

Ambos os modelos têm prós e contras, mas são especialmente polêmicos no segundo caso: movimentos contrários à privatização da saúde apontam graves defeitos no sistema de parceria com entidades privadas ou criação de fundações, como o distanciamento do Estado de decisões estratégicas, o fechamento do debate sobre a gestão da saúde à sociedade, ausência de mecanismos de fiscalização e dificuldade em manter e qualificar servidores públicos, por conta da alta rotatividade permitida nas contratações pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A forma obscura com que algumas dessas parcerias ocorrem permite ainda que os braços filantrópicos de grandes grupos privados de saúde se apossem da administração de hospitais públicos, de forma a tornar incertos os limites entre os orçamentos de suas unidades e passem a reforçar o caixa com os repasses do SUS, enquanto não necessariamente prestando um serviço de alta qualidade à população que depende da saúde pública.

Independentemente do modelo de administração, são questões a serem debatidas com atenção e seriedade: é imperativo que o papel do Estado seja proeminente na gestão da rede de saúde, de forma a traçar as linhas estratégicas de investimento na expansão e melhoria dos serviços. Assim como é sua obrigação conduzir programas permanentes de qualificação e valorização dos profissionais da saúde, impedindo a “fuga” dos trabalhadores mais gabaritados para o setor privado e melhorando o atendimento recebido pela população.

Será somente com esforço do Estado que medidas importantes como o Cartão SUS poderão sair do papel: um sistema que integre a saúde pública de todo o país, qualquer que seja o modelo de gestão, permitindo a visualização rápida do histórico de um paciente em todo hospital do Brasil em que é atendido. Um aglomerado desconexo de entidades privadas espalhadas pelos Estados não é capaz para fazer os avanços necessários nesse sentido.

São críticas sérias, mas que não são inerentes aos sistemas: tratam-se de distorções que, por falta de regulamentação, consomem dinheiro público destinado à saúde da população mais carente sem garantir os melhores resultados. A repactuação do SUS tem de cobrir esses temas, de forma a garantir à população a certeza de que a rede pública será, de fato, pública. Isso só será possível a partir de um amplo debate com a sociedade, cujos resultados sejam oficializados em lei. A ver.


José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Publicado originalmente em: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/02/25/atencao-gestao-do-sus-365490.asp

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

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Ministro da Saúde visita Aracaju para discutir o controle da dengue em Sergipe

Silvio Santos recepcionou o ministro no
aeroporto Santa Maria

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve em Aracaju no último sábado, 12, para discutir o controle da dengue em Sergipe.O encontro aconteceu no Hotel Mercure e contou com a presença do governador Marcelo Déda, do prefeito Edvaldo Nogueira, do vice-prefeito e secretário Municipal de Saúde, Silvio Santos, além de senadores, deputados, vereadores, secretários do estado e dos municípios, profissionais da saúde e prefeitos.

Em seu discurso, o prefeito de Aracaju relembrou o surto de dengue ocorrido em 2008 na capital, frisando que a diminuição dos índices que aconteceu nos anos seguintes é resultado do trabalho coletivo das várias instâncias governamentais. "O êxito que temos hoje no combate à dengue se deve à soma de esforços entre a Prefeitura de Aracaju, o Governo do Estado e o Governo Federal. A tarefa de combater a dengue é uma tarefa de todos nós", comentou.

O prefeito ressaltou ainda a responsabilidade de cada um no combate ao mosquito transmissor da doença. "A sociedade precisa fazer a sua parte, que é cuidar das residências. Mesmo que em comparação a 2008 tenhamos diminuído os índices em 90%, a luta contra a dengue é a longo prazo, e todo ano temos que vencer uma batalha. Por isso, temos que continuar realizando o trabalho que estamos fazendo sempre", disse.

Participação

Para o ministro Alexandre Padilha, a participação das lideranças é fundamental para um trabalho efetivo no combate à doença. "Quando eu vim para Sergipe hoje, num sábado pela manhã, eu não imaginava que teríamos uma reunião com a qualidade política e de lideranças que estamos tendo aqui. Para mim, como ministro da Saúde, é quase como um gesto de conforto, saber que Sergipe inteiro está contra a dengue, e vai unir esforços para combater essa epidemia", destacou.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Silvio Santos, a vinda do ministro é de extrema importância para fortalecer o comprometimento de todos os atores que devem mobilizar equipes, informar a sociedade e criar uma ampla mobilização para enfrentrar o Aedes aegypti, principalmente nesse período suscetível à proliferação do mosquito.

"É importante que todos trabalhem em conjunto para um combate mais sistemático, mais efetivo e evitarmos que este estado de alerta se transforme num risco concreto, ou seja numa epidemia. A visita do ministro chama a atenção de todos e reforça a necessidade
desse combate  ser feito com muita eficiência e eficácia", disse Silvio Santos.

O governador Marcelo Déda lembrou a importância das ações preventivas no combate a uma nova epidemia. "A dengue tem um grande perigo, que é vencê-la um ano e relaxar no ano seguinte. É preciso se manter mobilizado de forma constante e permanente, e é isso que nós estamos fazendo. Este ano já estamos com toda a estrutura lançada, já fizemos reuniões com os prefeitos, estamos atuando em parceria com os municípios para combater os focos e ajudar as prefeituras a reagir a qualquer risco da retomada da epidemia", garantiu.

Risco

No dia 11 de fevereiro, o Ministério da Saúde divulgou o mapa de risco da dengue, apresentando os estados com maior probabilidade de ter epidemia da doença. Sergipe está entre os 16 estados apontados como risco muito alto de enfrentar um novo surto. Isso não significa, no entanto, que haverá um aumento do número de casos. Os índices servem para que os estados fiquem em alerta, e tomem medidas preventivas para combater os possíveis casos de dengue.

"A classificação tem haver com a presença de mosquito, e outros fatores referentes à população. Não significa que haverá um surto de dengue. Não é uma epidemia, e sim um risco. Indicamos que um estado é de alto risco para que eles possam se mobilizar antes. Prevenir é mais barato que remediar", frisa o ministro da saúde.

Em Aracaju, a situação é de tranquilidade. A política municipal de combate à dengue vem conquistando importantes resultados a partir de 2008: conseguiu reduzir em 50,21% o número de casos notificados de 2010 em relação a 2009 e chegou ao menor índice dos últimos quatro anos. O primeiro Lira de 2011 apontou que houve redução de 25% na infestação predial entre outubro de 2010 e janeiro de 2011.

Artigo: O SUS é mais bem avaliado por quem o usa

Por Elio Gaspari


Deve-se ao economista John Kenneth Galbraith a expressão "sabedoria convencional" para designar alguma coisa que as pessoas acham porque outras pessoas acham. Por exemplo: se a África está atolada em ladroeiras, golpes e miséria, como Botsuana está na África, Botsuana está ferrado. Erro, esse é um caso de ignorância convencional. Em 30 anos, o país cresceu a uma média superior à da China, Coreia ou EUA. Sua renda multiplicou-se 13 vezes e seus cidadãos tornaram-se mais ricos que os tailandeses, búlgaros ou peruanos. (Mais exemplos no livro "The Rational Optimist", de Matt Ridley, US$ 12,99 no e-book.)

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revelou que a percepção de que a rede de saúde pública brasileira é um desastre tem um perigoso ingrediente de ignorância convencional. O SUS não é nenhum Botsuana, mas 30,4% dos entrevistados que buscaram seus serviços ou acompanharam um familiar no último ano avaliaram-no, de uma maneira geral, como bom ou muito bom, enquanto 27,6% consideraram-no ruim ou muito ruim. O índice de aprovação do SUS fica na mesma faixa onde estão os serviços financeiros, aéreos e de telecomunicações.

Propagando a ignorância convencional, 34,3% dos entrevistados que não tiveram experiência alguma com o SUS acharam-no ruim ou muito ruim, e só 19,2% consideraram-no bom ou muito bom. A visão catastrofista está mais em quem não usa o serviço do que naqueles que o usam. Essa tendência já foi detectada há tempo e pesquisas do Ibope informam que ela ocorre também nas áreas de transporte e educação. Palpite: quem não usa um serviço que atende ao andar de baixo sente-se recompensado ao achar que ele não presta, pois custa-lhe dinheiro fugir da rede de atendimento da patuleia. Julga-se protegido, mesmo suspeitando que o plano de saúde poderá desová-lo na rede pública quando seu tratamento for mais caro. Esse pode ter sido o caso do cidadão que a seguradora Porto Seguro, amparada pela Agência Nacional de Saúde, remeteu ao SUS para receber (de graça) uma dispendiosa droga contra artrite reumatoide. Ele, que paga R$ 8.000 mensais no seu plano familiar, argumentou: "Eu não vou ficar em fila de SUS nem morto".

Avaliando cada ramo dos serviços utilizados, os números do Ipea dizem mais: 80,7% dos entrevistados atendidos pelo programa Saúde da Família consideram-no bom ou muito bom; 69,6% dos clientes do serviço de distribuição de remédios gratuitos deram a mesma boa opinião. A avaliação positiva do atendimento por médicos especialistas ficou em 60,6%. Na rabeira, com 48% e 45% de aprovação, estão as emergências e os postos de saúde, considerados ruins ou muito ruins por 31% dos entrevistados que os utilizaram.

Mesmo sabendo-se o risco que há em qualquer comparação de pesquisas, os números do Ipea colocam o SUS num patamar um pouco melhor que o do sistema público e privado americano (o que não chega a ser um elogio) e um pouco pior que o austríaco. Na Alemanha, 14% dos entrevistados acham que a área da saúde pública precisa ser completamente reconstruída, enquanto 38% acreditam que alguns ajustes seriam suficientes.

Se a freguesia do SUS botar a boca no mundo toda vez que for mal atendida, ele melhorará. Se baixar a cabeça, achando que "é assim mesmo", piorará. Em qualquer caso, não é justo que se tenha uma má opinião de um serviço público a partir do juízo de quem não o usa.




FONTE: escrito por Elio Gaspari e publicado na Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1302201115.htm) 

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

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Globo News destaca ação da Prefeitura de Aracaju no combate à hanseníase

Combate à dengue em Aracaju é destaque na Record Nacional